Apresentação

Necessidades formativas dos Diretores de Turma do AE Artur Gonçalves ao nível dos procedimentos associados à aplicação da Lei n.º 51 de 2012, de 5 de setembro

Destinatários

Educadores de Infância, Professores do Ensino Básico, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Objetivos

Analisar o Estatuto Disciplinar do Aluno, Lei n.º 51 de 2012, de 5 de setembro. Determinar a tipificação correta das diversas situações de indisciplina e dos procedimentos a adotar.

Conteúdos

A) Breve abordagem ao Estatuto Disciplinar do Aluno, Lei 51 de 2012, de 5 de setembro. B) Apresentação de algumas situações problema e tipificação das diversas situações de indisciplina apresentadas.

Metodologias

A metodologia a adotar abarca as seguintes dimensões: A) Momento de abordagem em grupo sobre o Estatuto Disciplinar do Aluno, Lei n.º 51 de 2012, de 5 de setembro, a análise de algumas situações problema, e a subsequente tipificação das diversas situações de indisciplina. B) Divisão dos formandos em grupos (3 ou 4). Cada grupo procederá à escolha de uma situação/problema de indisciplina (a escolher de entre as apresentadas pelo formador). Identificação das medidas/procedimentos a adotar para cada tipo de comportamento, de acordo como Regulamento Interno e com a Lei 51 de 2012, de 5 de setembro. C) Apresentação, por cada grupo, do problema abordado. Reflexão conjunta das conclusões obtidas por cada grupo.

Anexo(s)

METODOLOGIA DA AÇÃO

Formador

Victor João Gama do Rosário

Cronograma